O regime tributário da empresa influencia quais campos fiscais aparecem e como os impostos são calculados.
Regime | Como aparece na emissão | O que muda para o usuário |
Simples Nacional | Usa CSOSN no ICMS | Normalmente não destaca ICMS próprio, mas pode informar crédito do Simples e calcular ST quando aplicável. |
Lucro Presumido | Usa CST no ICMS | Pode calcular ICMS, PIS, COFINS, DIFAL, ST e outros conforme a operação. |
Lucro Real / Regime Normal | Usa CST no ICMS | Pode calcular impostos com regras completas, incluindo desconto do ICMS da base de PIS/COFINS quando configurado. |
Para empresas do Simples Nacional, o sistema trabalha com CSOSN no lugar do CST de ICMS.
Exemplos comuns:
CSOSN 101: permite crédito de ICMS para destinatário contribuinte;
CSOSN 102: sem permissão de crédito;
CSOSN 201/202: operações com substituição tributária;
CSOSN 500: ICMS cobrado anteriormente por ST.
Quando a operação permite crédito do Simples, o sistema pode incluir automaticamente uma mensagem nas informações complementares informando o valor do crédito de ICMS.
Para empresas de regime normal, o sistema usa CST de ICMS.
Exemplos comuns:
CST 00: tributada integralmente;
CST 20: redução de base;
CST 40/41/50: isenção, não tributação ou suspensão;
CST 51: diferimento;
CST 60: ICMS-ST cobrado anteriormente;
CST 70: redução de base com ST;
CST 90: outros.
O usuário deve conferir se o CST escolhido condiz com a operação e com a orientação fiscal da contabilidade.
