O cadastro do destinatário muda a tributação da nota.
Situação | Quando usar | Impacto comum |
Contribuinte | Cliente possui inscrição estadual válida | Pode mudar ICMS e crédito conforme a regra fiscal. |
Isento | Cliente não possui IE, mas é tratado como isento. Caso mais raro, já que muitas UFs nem permitem essa situação | Pode exigir regras específicas conforme UF e operação. |
Não contribuinte | Consumidor ou empresa sem inscrição estadual para ICMS | Pode gerar DIFAL em venda interestadual para consumidor final. |
Marque consumidor final quando o destinatário compra para uso próprio, e não para revenda ou industrialização.
Essa marcação pode alterar:
CST/CSOSN aplicado;
CFOP;
alíquota de ICMS;
cálculo de DIFAL;
inclusão do IPI na base do ICMS em alguns cenários.
Se uma nota interestadual para consumidor final estiver com impostos inesperados, confira primeiro se o destinatário está marcado corretamente como contribuinte, isento ou não contribuinte e se a opção consumidor final está correta.
