O alerta do Sensio é Erro. Resposta da SEFAZ: Código do erro: 931. Rejeição: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF (pode vir [nItem: n]).
A SEFAZ recebeu um código de benefício (cBenef) preenchido, mas esse código não combina com o CST/CSOSN daquele item na UF do emitente. 930 = campo vazio quando o CST exige benefício. 931 = campo preenchido e incompatível. Qual código usar é da contabilidade / tabela da UF.
Como corrigir nesta nota
1. Abra a NF em Vendas > Notas Fiscais de Saída e Ações > Ir para página de emissão da NFe.
2. Na grade de produtos, Editar no item indicado no nItem (o primeiro item é 1).
3. Confira o CST / CSOSN do ICMS no item. Se o CST estiver errado para a operação, ajuste o CST (e o cenário) — não invente um cBenef só para “passar”. CST/CSOSN: Rejeições 590, 591 e 600.
4. No campo Cód. Benefício Fiscal, grave o código que a UF exige para aquele CST (o Sensio aceita 8 a 10 caracteres). Código de outro estado, de outro CST ou com dígito a mais/menos gera 931.
5. Salve o item (não só o cenário) e transmita de novo. A emissão usa o que está nesta NF.
Se o cadeado do cenário travar o campo, ajuste o cenário (passo abaixo) ou peça a quem edita fiscal.
Para as próximas notas
1. Abra Cenários Fiscais (em Configurações > Editar empresa > aba Configurações Fiscais, o atalho é Configurar cenários fiscais). Guia: Como cadastrar e usar um cenário fiscal.
2. Abra o cenário da operação, configuração da UF. Campo Código do benefício fiscal. Grave o código correto para aquele CST/UF e salve o cenário.
3. Padrão da empresa (quando o cenário não preenche): Configurações > Editar empresa > aba Configurações Fiscais > Código do benefício fiscal. Só use se a contabilidade quiser o mesmo código na maioria das NFs.
930 vs 931
O campo veio vazio e a SEFAZ recusou com 930? Preencha o código. Artigo: Rejeição 930.
O que não fazer
Não edite o XML. Não copie um cBenef de outra UF. Não apague a nota só para reemitir com o mesmo código. Não trate 931 como município ou IPI (rejeição 387).
Perguntas frequentes
Não sei qual código a UF exige.
A contabilidade consulta a tabela de benefícios da SEFAZ da UF (Portal da Nota Fiscal Eletrônica). O Sensio grava o código; não escolhe o benefício por você.
