Quando o destinatário da NF-e está num estado e o endereço de entrega em outro, a SEFAZ trata destinatário e local de entrega como blocos diferentes. A Inscrição Estadual (IE) do destinatário não vale automaticamente para a UF de entrega.
Cadastro da pessoa: Destinatário da NF-e e Como cadastrar cliente, fornecedor e transportador.
Na emissão, se existir endereço de entrega e a UF desse endereço for diferente da UF do emitente, o sistema grava a operação como interestadual (idDest = 2). Se as UFs coincidirem, fica operação interna.
Por isso CFOP e cenário fiscal precisam bater com a operação real (interna ou interestadual). CFOP de dentro do estado em operação marcada como fora (ou o contrário) gera rejeição. Veja Guia de CFOP, rejeição 732 e rejeição 733.
O cenário fiscal que “aparece” no pedido/NF também depende de UF e tipo de destinatário. Se o cenário sumir: Como cadastrar e usar um cenário fiscal.
A IE do destinatário fica nos dados do destinatário (cadastro da pessoa / bloco destinatário da NF-e).
A IE do local de entrega só deve ir no XML se for a IE da UF de entrega e se o cliente for inscrito lá. IE de outro estado nesse campo costuma gerar rejeição 971 (IE inválida no local de retirada/entrega).
O que fazer na tela da NF-e:
1. Confira o destinatário: IE da UF do cadastro principal, indicador de contribuinte correto.
2. Confira o endereço de entrega (UF, município, CEP).
3. Se o cliente não tem IE no estado de entrega, deixe a IE do bloco de entrega em branco. Não copie a IE do destinatário para a entrega só para “preencher”.
4. Se o cliente tem IE no estado de entrega, informe essa IE no local de entrega (não a da outra UF).
5. Ajuste CFOP e cenário para a operação interna ou interestadual que o XML vai indicar. Em dúvida de qual UF prevalece para o imposto, pergunte à contabilidade; o sistema segue a UF de entrega para classificar interna vs interestadual em relação ao emitente.
6. Gere o rascunho e só então transmita.
Complemento não substitui o bloco de entrega quando a mercadoria segue para outro local. Se a entrega for outro município/UF, use o endereço de entrega da NF-e.
O suporte costuma orientar o cenário da UF de entrega, mas o correto fiscal depende da operação e do estado. Confirme com a contabilidade e cadastre o cenário com a UF certa. Começar a emitir NF-e.
Não. 971 é IE do local de entrega ou retirada. IE do destinatário tem outros códigos (por exemplo 210, 232, 233). Índice: Recebi uma rejeição da NF-e. O que fazer?.
CST 900, exportação (41 ou 300) e CFOP interno vs interestadual
