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Rejeição 539: Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso

O que significa a rejeição 539, quando usar Verificar retorno e o que não fazer

A SEFAZ recusou o XML porque já existe NF-e autorizada com o mesmo número e série, porém com outra chave de acesso. O texto oficial é Rejeição 539: Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso.

Isso quase sempre significa: a primeira tentativa autorizou na SEFAZ, mas o Sensio ficou com a nota Pendente (timeout, queda de conexão, a SEFAZ não devolveu o protocolo a tempo). Na segunda tentativa o sistema montou um XML novo — outra chave — para o mesmo número. A SEFAZ guarda a primeira e recusa a segunda.

Não emita outra nota com o próximo número e não apague a pendente para “tentar de novo” antes de consultar o retorno. Você pode acabar com uma autorizada na SEFAZ e outra no ERP, ou gastar o próximo número à toa.

Verificar retorno da NF

A ação aparece na tela da NF-e quando o status é Pendente e a nota tem recibo de envio (nRec).

1. Abra a NF-e em Vendas > Notas Fiscais de Saída (ou a tela da nota pelo pedido).

2. Menu Ações > Verificar retorno da NF.

3. Na janela Verificar retorno da NF-e na SEFAZ, clique em Consultar na linha do recibo (pela data/hora do envio).

Se a SEFAZ já tinha autorizado, o Sensio atualiza para Autorizada e mostra NFe autorizada. Aí a 539 está resolvida: a nota “duplicada” era a que já valia. Use essa. Não transmita de novo.

Se a consulta não autorizar, a janela mostra o motivo da SEFAZ (xMotivo) e o toast NFe não autorizada. Aí sim avalie emitir de novo, com o número ainda livre.

Nota Pendente sem o menu Verificar retorno

O item só aparece se existir recibo de transmissão. Sem recibo, a nota foi só salva ou a rejeição veio na hora, sem protocolo. Nesse caso não há o que “buscar na SEFAZ” por essa tela: corrija o XML na emissão ou consulte a chave no portal da SEFAZ.

539 não é o mesmo que duplicidade de chave no ERP

Se a mensagem for Uma NF-e com essa mesma chave já está cadastrada no sistema, isso é cadastro interno (a mesma chave já está no Sensio), não a rejeição 539 da SEFAZ. Veja Como resolver o erro 'Uma NF-e com essa mesma chave já está cadastrada no sistema'.

Perguntas frequentes

Posso só mudar o número e emitir de novo?

Só depois de ter certeza de que aquele número não está autorizado na SEFAZ. Se estiver, o número já foi usado. Consulte o retorno ou o portal nacional / da UF com CNPJ, série e número.

A 539 veio depois de um erro de comunicação. É a mesma nota?

Na prática, sim: a SEFAZ ficou com a primeira chave. Verificar retorno recupera essa autorização para o ERP.

Índice das outras rejeições

Recebi uma rejeição da NF-e. O que fazer?.

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