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Onde informo a redução da base do ICMS (CST 20)?

Na NF-e, ao editar o item, CST/CSOSN ICMS 20 abre o campo Redução da BC (%). A alíquota continua com a contabilidade.

O percentual da redução entra no item da NF-e. O campo só aparece quando o CST/CSOSN ICMS é 20, 70 ou 51. O CST 20 é 20 - Tributação com redução da base de cálculo.

Na nota, antes de autorizar

  1. Abra a NF em Vendas > Notas Fiscais de Saída e use Ações > Ir para página de emissão da NFe enquanto a nota ainda não está autorizada.

  2. Na seção Produtos, clique em Editar. A tela é Editar informações do produto.

  3. Em ICMS, no campo CST/CSOSN ICMS, escolha 20.

  4. Preencha Redução da BC (%). A Alíq. do ICMS (%) fica ao lado. BC Reduzida mostra a base já reduzida.

Qual percentual e qual alíquota usar é definição da contabilidade. O Sensio não traz um percentual pronto.

Para as próximas notas

  • No cadastro do item, o campo Redução da base ICMS (%) (dica: percentual de redução da base de cálculo do ICMS) é copiado para a NF quando o item entra na nota.

  • No cenário fiscal o campo é Percentual de Redução da BC, com o texto % da redução de BC do ICMS. O caminho é Editar empresa > Configurações Fiscais > Configurar cenários fiscais. A lista se chama Cenários Fiscais.

O que isso não faz

  • Não altera uma NF já Autorizada. O campo vale na emissão, antes da autorização.

  • Não escolhe o CST no lugar da contabilidade. CST 20, 51 e 70 só abrem o campo.

  • Não é a redução de base do ICMS-ST. Essa é outra conta, no bloco de substituição tributária.

  • Não é MDF-e, boleto, NFC-e nem nota de prefeitura.

O que cada CST representa: Regime tributário da empresa. CST, CSOSN e regime: Rejeições 590, 591 e 600. ICMS-ST: ICMS-ST.

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